Casas de Transição e Casas de Detenção: Uma abordagem diferente para o sistema prisional

PEQUENA ESCALA

TRATAMENTO DIFERENCIADO

INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE

Queremos um mundo onde ninguém volta à prisão. Para garantir a reinserção digna de todas as pessoas que estão ou estiveram presas, implementamos e disseminamos novas abordagens que transformam a vida das pessoas, fornecendo-lhes as ferramentas e estímulos necessários para a sua efetiva reinserção.

Acreditamos que a finalidade da pena privativa de liberdade será alcançada com maior eficiência e humanidade se a pena for executada em Casas de Transição e Casas de Detenção de pequena escala, com tratamento diferenciado e integradas na comunidade. Nos países europeus em que essas Casas já foram implementadas, as taxas de reinserção social e de não-reincidência são maiores, enquanto os custos financeiros são menores quando comparados aos custos dos estabelecimentos prisionais de grande escala.

O “Estudo de Viabilidade Económica e Financeira para Casas de Reinserção da RESHAPE Portugal” (2022), elaborado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Católica Porto, concluiu que a gestão de Casas de Transição e de Detenção, em Portugal, teria o custo médio diário por residente de cerca de 39 euros. A implementação dessas Casas em Portugal não só pouparia dinheiro aos cofres públicos, mas, principalmente, promoveria a reinserção social digna de todas as pessoas privadas de liberdade.

Quer saber mais?

Este estudo, preparado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Católica Porto, apresenta os resultados da análise de viabilidade económica e financeira da implementação de Casas de Transição e Casas de Detenção em Portugal.

Destaca-se como principal conclusão do estudo: "poupança financeira e rendimentos incrementais para o Estado, que, aliados ao bem-estar social (...) poderão reforçar a mais-valia das casas de reinserção como alternativa ao sistema prisional português."

BlOG RESHAPE

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