Coucy-le-Château-Auffrique
Artigo escrito por: Inês Viterbo
Em Coucy-le-Château-Auffrique, a cerca de duas horas de carro do coração de Paris, existe uma herdade que funciona como um aeroporto.
Em 1990, um casal de engenheiros agrícolas reformados, Jacques e Geneviève Pluvinage, decidiu investir as suas poupanças de vida na compra de um terreno de 24 hectares, com o plano de aí trabalhar e viver, acolhendo pessoas excluídas da sociedade que não tivessem um tecto para morar. Jacques, que era também visitador numa prisão local, começou a receber cartas de reclusos que estavam prestes a sair em liberdade, mas sem suporte e sem saberem para onde ir. Jacque e Geneviève dispuseram-se a acolher na herdade estas pessoas, com quem partilhavam a vida familiar, o trabalho no terreno e os rendimentos provenientes da produção. Nascia assim a história da “La Ferme de Moyembrie”, um lugar que ainda hoje existe, com uma vocação cada vez mais esclarecida e delimitada.
No início do ano 2000, um juiz de execução de penas descobriu a herdade e lançou o repto para a La Ferme de Moyembrie passar a acolher pessoas condenadas que não estivessem ainda em liberdade, mas que se encontrassem a cumprir pena em regime de colocação num lugar exterior a um estabelecimento prisional (placement à l’extérieur).
Em 2004, foram formalmente assinados os primeiros acordos com os Serviços Penitenciários de Reinserção que reconheceram à La Ferme de Moyembrie o estatuto de “placement à l’exteriéur”, viabilizando que a herdade acomodasse pessoas detidas, de forma a poder prepará-las para a liberdade.
VIVER E TRABALHAR NA LA FERME DE MOYEMBRIE
A La Ferme de Moyembrie existe, ainda hoje, com a mesma vocação e é co-presidida por Jean-Claude Simon e Éric de Villeroché, que recebe generosamente todos quantos queiram familiarizar-se com o trabalho ali desenvolvido, não deixando de ressalvar que “uma visita de um dia ficará sempre muito aquém do conhecimento, em profundidade, da verdadeira essência daquele lugar”.
A Ferme de Moyembrie reconhece no trabalho uma base estrutural para a reinserção. Os residentes vivem e trabalham na herdade. Éric conta que, desde o tempo dos fundadores do projeto, o convite feito aos reclusos é o de que “vens, vens viver aqui e trabalhar aqui, vivemos e trabalhamos juntos, num trabalho digno e útil e vivemos desse trabalho, do que produzimos”.
Todos os residentes trabalham nas atividades da herdade que podem estar ligadas a agricultura, criação de cabras e galinhas poedeiras, fabrico de queijos e iogurtes, culinária, construção e manutenção de veículos ou máquinas. Cada residente celebra, para esse efeito, um contrato de inserção que prevê 20 horas semanais de trabalho.
Não são necessárias habilidades ou competências especiais, mas a abordagem ao trabalho é profissional e os desafios económicos são reais: a La Ferme de Moyembrie é uma herdade certificada em agricultura orgânica que assumiu o compromisso de fornecer 140 cestos de vegetais por semana, durante todo o ano.
O trabalho profissional educa para a responsabilidade e devolve estrutura e organização aos dias dos residentes. Éric explica que a agricultura orgânica tem duas vertentes especiais: a da evidência de resultados na produção – potenciando-se um sentimento de orgulho pelos frutos gerados – e o “cuidar da terra e dos animais, que é um convite para se cuidar da vida, do eu e dos outros”.
Os residentes trabalham na fazenda e vivem numa casa ali existente. Cada residente tem uma chave para o seu quarto individual, onde pode receber visitas e restaurar laços de intimidade. Só desta forma é possível que os residentes recuperem a privacidade que lhes foi vedada no tempo de encarceramento. “A primeira noite dos residentes é sempre tumultuosa, muitos não conseguem dormir”, partilha Éric. “E vejam que estamos numa vila calma, silenciosa. Estas pessoas estiveram tanto tempo privadas do seu próprio espaço que já não sabem como lidar com o silêncio e com um ambiente de segurança e privacidade”.
A rotina diária procura aproximar cada vez mais a vida dos residentes à realidade que encontrarão quando saírem em liberdade. O pequeno-almoço é servido na sala de refeições comum. A jornada de trabalho começa às 8 horas e termina às 12 horas, com uma breve pausa para café a meio da manhã. Às 12h15 o almoço é servido obrigatoriamente em comunidade. Depois do almoço, o horário é livre para que os residentes reaprendam a gerir o seu próprio tempo. Todos são incentivados a avançar nos assuntos que lhes sejam prioritários e são apoiados nos seus esforços. Alguns, se assim o quiserem, frequentam aulas de condução, cursos ou formações pontuais – como, por exemplo, de escrita criativa ou relaxamento – outros têm iniciativa de sugerir atividades lúdicas em comunidade ou aproveitam este tempo para começar a restaurar vínculos com entes queridos, para regularizar a sua situação administrativa ou para legalizar a sua residência. O jantar comunitário é servido às 19 horas, mas os residentes podem optar por jantar por sua conta. Algumas atividades, de adesão voluntária, ocorrem também à noite e podem consistir numa simples ida às compras ou na frequência de treinos de badmington ou futebol em associações desportivas locais, com regularidade semanal.
As visitas de familiares e amigos têm lugar ao fim‑de‑semana, entre as 9 as 19 horas.
As visitas de familiares e amigos têm lugar ao fim‑de‑semana, entre as 9 as 19 horas.
As visitas de familiares e amigos têm lugar ao fim‑de‑semana, entre as 9 as 19 horas.
As visitas de familiares e amigos têm lugar ao fim‑de‑semana, entre as 9 as 19 horas. A vida comunitária na herdade, à semelhança qualquer outra, nem sempre é fácil. Há uma reaprendizagem a fazer também a este nível. Por isso, todas as segundas‑feiras à tarde existe um momento fulcral de reflexão em plenário, onde é avaliada a semana anterior e projetada a semana que começa. Nesse momento, são também repartidas as responsabilidades por dinâmicas da casa e definidas escalas e turnos para ajuda na preparação das refeições e na limpeza de zonas comuns. No coração do sucesso deste projeto estão as regras de vida que são afixadas e explicadas com clareza aos residentes e que se relacionam com a higiene (pessoal e dos espaços), com o trabalho, com a vida quotidiana, com consumos interditos e com o respeito mútuo. Este último é um princípio inviolável na La Ferme de Moyembrie, onde não é admitido qualquer tipo de violência física e onde é expressamente “proibido evocar o passado” como arma de violência verbal. Constitui inclusivamente uma regra da herdade que os residentes não revelem o crime que praticaram para evitar que seja perpetuada uma hierarquia entre eles, a qual, no sistema prisional comum, tende a estabelecer-se com base no crime praticado.
O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS RESIDENTES
Quando questionado sobre o processo de seleção dos residentes, Éric começa por deixar claro um ponto que adivinha ser menos expectável: o crime cometido pelo recluso é irrelevante para a sua seleção como residente, assim como são irrelevantes as competências que possa já ter adquirido no passado para exercer os trabalhos desenvolvidos na herdade.
Este projeto, tal como existe hoje, nasceu a partir das cartas que, já em 1990, os reclusos escreviam ao fundador da herdade. Trinta anos volvidos, essa tradição mantém-se. A adesão à La Ferme de Moyembrie é voluntária: qualquer recluso pode escrever para a herdade, pedindo para ali residir. Depois de uma primeira visita de um voluntário do projeto ao estabelecimento prisional do recluso, é este último que visita a La Ferme de Moyembrie durante um dia, altura em que contacta pela primeira vez com a realidade da herdade e conversa individualmente com os 4 a 8 supervisores ali presentes nesse dia, entre os quais poderão estar Éric ou Jean-Claude. Esta conversa será determinante para a seleção dos residentes. Éric explica que “não existe um método de seleção científico. A chave para a decisão é a de procurar perceber e intuir se existe naquela pessoa uma vontade genuína em quebrar o ciclo do crime, seja por que motivo for. Tem que existir uma vontade de mudança do paradigma, uma vontade de não reincidir.” A decisão final caberá, em qualquer caso, ao juiz de execução de penas, a quem incumbe determinar que o recluso cumpra a fase final da sua pena em regime de colocação no exterior.
Habitualmente, o período dos residentes na herdade estende-se entre os 6 a 12 meses que antecedem a liberdade. Salvo raras exceções, os residentes terão 25 anos ou mais. O facto é que, sendo as penas tendencialmente longas, a fase final do seu cumprimento tende a ocorrer para lá da idade jovem.
O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS RESIDENTES
MODELO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
A sustentabilidade financeira do projeto é garantida por receitas provenientes de diversas fontes. A La Ferme de Moyembrie recebe da administração prisional um valor diário de € 35,00 por cada residente. Este valor é três vezes inferior ao custo que esse residente representaria enquanto recluso no sistema prisional comum.
Cerca de 25% do orçamento do projeto é coberto pelos recursos próprios da herdade, designadamente pela a venda de produtos produzidos.
A estes montantes acresce que o salário devido aos residentes, em virtude dos seus “contratos de inserção”, é pago pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Uma parte desse salário é retida para pagamento de uma pensão à La Ferme de Moyembrie, como ajuda nos custos de alojamento e alimentação dos residentes.
O projeto recebe também financiamentos públicos, designadamente subvenções para a prevenção de delinquência e para a coesão social.
O recurso a mecenato ou financiamentos privados é utilizado apenas para projetos físicos e concretos, como a melhoria de edifícios e de maquinaria utilizada no trabalho da herdade.
“Perguntam-nos como estamos a pensar crescer”, comenta Éric. E acrescenta: “Nós não queremos crescer, pelo menos não em número nesta herdade. O segredo do sucesso deste projeto reside também na nossa pequena dimensão, que permite uma relação de proximidade com cada um dos 20 residentes”.
Cerca de 25% do orçamento do projeto é coberto pelos recursos próprios da herdade
Parte II disponível aqui
Inês Viterbo
(Coordenadora de Políticas Públicas da APAC Portugal)
Comentários