TERMOS E CONDIÇÕES
— por favor leia os nossos termos e condições antes de consultar o website —
Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio eletrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da APAC Portugal – Associação de Proteção e Apoio ao Condenado (que se apresenta com a marca pela qual é conhecida – RESHAPE), pessoa coletiva com o número 513 643 892, com sede na Travessa de São Pedro, 8, 1200-432 Lisboa, Portugal, (doravante “RESHAPE”). A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário.
O utilizador só poderá usar ou reproduzir o nome RESHAPE e logótipo respetivo ou criar links para https://www.reshape.org/, desde que essa utilização seja realizada para ilustrar a filosofia, ações e eventos que estejam intrinsecamente ligados a e de acordo com a filosofia, missão e visão da RESHAPE, sendo necessário, contudo, um aviso prévio dessa utilização.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
A RESHAPE gere este website com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos, colaboradores, voluntários, doadores e financiadores da RESHAPE à informação sobre as iniciativas e atividades da Associação, bem como a toda a informação disponível de interesse relacionada com a reinserção social de pessoas que estão ou estiveram presas e sobre o sistema prisional. Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela RESHAPE para assegurar a qualidade dos conteúdos, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou atualizada.
A informação apresentada neste website não constitui um parecer profissional ou jurídico (à exceção dos contributos assim assinalados), não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.
O website dispõe de ligações a links externos sobre os quais a RESAHPE não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A RESHAPE não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste website estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação da navegação devido a tais problemas. A RESHAPE declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.
Meios de Pagamento
Para a comodidade dos doadores, a RESHAPE disponibiliza no Website os seguintes meios de pagamento no formulário de apoiar na respetiva página:
- Referência Multibanco (Prestador de serviços de pagamento – EasyPay);
- MB Way (Prestador de serviços de pagamento – EasyPay);
- Débito Direto (Prestador de serviços de pagamento – EasyPay);
- Cartão de Crédito (Prestador de serviços de pagamento – Stripe)
- PayPal (Prestador de serviços de pagamento – PayPal)
- Criptomoedas (Prestador de serviços de pagamento – UTrust).
Caso opte por tornar o seu donativo recorrente, oferecemos 3 meios de pagamento possíveis, Cartão de Crédito, PayPal e Débito Direto. Caso opte por utilizar o meio de pagamento Débito Direto, o prestador de serviços Easypay – Instituição de Pagamentos Lda, com o número de identificação fiscal 505237431, é o serviço ao qual a RESHAPE recorre para processar os mesmos. Deve consultar as Condições de Débito Direto para mais informações.
No âmbito destes métodos de pagamento, a RESHAPE utiliza as mais recentes tecnologias de proteção da informação confidencial, não ficando com acesso aos dados dos doadores, em cumprimento com a legislação aplicável. Estes dados serão armazenados exclusivamente pelo prestador de serviços de pagamento, sendo a única excepção o método de pagamento de Débito Direto, tal como informado e nas Condições de Débito Direto.
Acesso e alterações ao site
A RESHAPE reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento.
Alterações aos termos deste acordo
A RESHAPE pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, a RESHAPE notificará os seus utilizadores registados por correio eletrónico ou publicará, no website, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos.
O acesso e utilização de determinadas áreas do website da RESHAPE pode estar sujeito a termos e condições adicionais.