O que aprendemos com o Prison Insights 2025: reflexões, números e caminhos para o futuro da justiça penal

No passado dia 2 de Outubro, a Fundação Calouste Gulbenkian acolheu a 7.ª edição do Prison Insights – um encontro internacional que, desde 2018, promove o debate público, técnico e político em torno do sistema de justiça penal. Organizado pela RESHAPE, o evento reuniu mais de 350 participantes, 24 oradores e oradoras de referência e representantes de mais de 12 países.

Num momento particularmente relevante para a agenda da justiça em Portugal, este dia foi uma oportunidade para dar visibilidade a boas práticas, analisar desafios estruturais e reforçar o compromisso com soluções mais humanas, eficazes e centradas nas pessoas.

Um evento que cresce todos os anos

Desde 2018, o Prison Insights já contou com:

• 1836 participantes
• 125 oradores e oradoras
• 7 edições realizadas (4 presenciais, 2 online)

Em 2025, o evento contou com a presença da Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, que encerrou o dia sublinhando a importância de uma justiça penal com rosto humano. A sua presença simbolizou o reconhecimento institucional da urgência em repensar o modelo prisional, de forma construtiva e colaborativa.

Entre os destaques desta edição, estiveram as intervenções de:

• Raphael Rowe, jornalista britânico que passou 12 anos preso injustamente e que hoje dá voz a às condições reais das prisões em todo o mundo;
• Christoph Capelle, Acting Head of UNODC Programme Office in Ghana / Chefe interino do Gabinete do Programa do UNODC no Gana, que destacou o papel dos standards internacionais e dos direitos humanos no contexto prisional.

Um retrato claro dos desafios

Durante todo o dia, os debates e as partilhas trouxeram à luz os principais bloqueios à reintegração social e à dignidade no cumprimento de pena:

• A necessidade de substituir o modelo de prisões de grande escala por estruturas de pequena dimensão, mais humanas e integradas na comunidade;
• A urgência de aplicar consistentemente as Regras de Mandela das Nações Unidas, assim como, todas as normas nacionais e internacionais de proteção de promoção dos direitos humanos;
• A importância de ouvir as vozes de quem está ou esteve privado de liberdade e das práticas de reintegração;
• O impacto positivo de projetos de educação, arte, saúde mental, formação profissional e empregabilidade no contexto prisional.

Foram também apresentados exemplos de inovação no sistema prisional e colaboração internacional, que demonstram que existem alternativas possíveis, viáveis e mais justas.

Um futuro possível – e necessário

O Prison Insights é mais do que um evento. É um ecossistema, uma convocatória à mudança, à escuta e à construção de pontes entre sectores.

Acreditamos que a transformação do sistema de justiça penal passa pela colaboração entre autoridades, sociedade civil, academia, sector privado e pessoas que têm ou tiveram contacto com o sistema prisional. E acreditamos, sobretudo, que essa transformação só é possível com base na dignidade humana, na proximidade e na prova de que outra justiça é possível.

Este ano, saímos com ideias mais claras, colaborações reforçadas e a certeza de que este ecossistema está a crescer. O que começou em 2018 com algumas dezenas de participantes, afirma-se hoje como um espaço europeu de referência.

A todas as pessoas que estiveram presentes — fisicamente e em espírito — o nosso sincero agradecimento. O futuro da justiça penal escreve-se a muitas mãos. E está, cada vez mais, a ser reescrito.