As Prisões

As prisões portuguesas são grandes?

A dimensão das nossas prisões varia substancialmente. Por exemplo, enquanto o Estabelecimento Prisional de Torres Novas tem lotação para 38 pessoas, o Estabelecimento Prisional de Lisboa tem 887 lugares. 17 dos nossos Estabelecimentos Prisionais têm uma lotação inferior a 100 pessoas, mas 11 deles têm uma lotação superior a 500 pessoas.

Quantas prisões existem em Portugal?

Existem 49 Estabelecimentos Prisionais, no Continente e nas Ilhas, que podem ser exclusivamente masculinos, femininos ou mistos. Dentro de cada estabelecimento prisional podem existir unidades diferenciadas em função de vários fatores, como a situação jurídico-penal das pessoas reclusas, exigências de segurança, programas disponíveis, entre outros.

49 Estabelecimentos Prisionais (Continente e Ilhas)

0
Menos de 50 Lugares
0
Entre 50 e 150 Lugares
0
Entre 150 e 300 Lugares
0
Mais de 300 Luagres

Distribuição Geográfica

0
Coimbra
0
Porto
0
Lisboa
0
Évora

As prisões estão sobrelotadas?

Em Dezembro de 2019, o nosso sistema prisional registava uma taxa de ocupação de 99%. Mesmo não estando sobrelotado na
sua globalidade, a verdade é que 63% dos nossos Estabelecimentos Prisionais têm mais pessoas reclusas do que a sua
capacidade permite. O Estabelecimento Prisional em estado de maior sobrelotação encontra-se a 160% da sua capacidade.

Como são alocadas as pessoas reclusas a uma prisão?

As prisões não são, em regra ou por lei, vocacionadas para tipos específicos de crime. A afetação de uma pessoa reclusa a um estabelecimento prisional rege-se pela organização do sistema prisional e pela avaliação da pessoa reclusa. São tidos em conta fatores como o sexo, idade ou estado de saúde da pessoa reclusa, a proximidade ao seu meio familiar, social, escolar e profissional, a natureza do crime cometido e a duração da pena, as exigências de ordem e segurança, o regime de execução de pena, entre outros. As pessoas reclusas podem requerer a sua transferência para outro Estabelecimento Prisional, sendo esse pedido apreciado e decidido pelo Diretor-Geral.

Fontes
Relatório SPACE I 2020, Council of Europe Annual Penal Statistics;
Relatórios de Atividades e Autoavaliação 2019 e 2020, DGRSP;

Crimes e Políticas
As Pessoas