As Pessoas
Quantas pessoas estão presas em Portugal?
No final de 2024, existiam 12.360 pessoas privadas de liberdade. 22% dessas pessoas estão em prisão preventiva (ou seja, a aguardar julgamento).
Como se caracteriza a população privada de liberdade em Portugal?
A grande maioria das pessoas privadas de liberdade tem nacionalidade portuguesa. Apenas 17.4% tem nacionalidade estrangeira, das quais 43% provêm do continente africano. Quanto ao género, 92.7% são homens e apenas 7.3% mulheres. Relativamente ao nível de instrução, a grande maioria da população privada de liberdade completou o primeiro, segundo ou terceiro ciclo do ensino básico. 2.71% desta população não sabe ler nem escrever, 17.1% completou o Ensino Secundário e apenas 3.46% o Ensino Superior. Relativamente à idade, 75.3% das pessoas privadas de liberdade encontra-se entre os 30 e os 59 anos e 29.4% entre 30 e 39 anos.
População privada de liberdade segundo o grau de escolaridade em 31 de Dezembro de 2024 (em %)
Distribuição por nacionalidade (em %)
Distribuição por sexo (em %)
Existem crianças nas prisões portuguesas?
As pessoas privadas de liberdade podem manter consigo os filhos até aos 3 anos de idade (excecionalmente, até aos 5 anos), com autorização do outro titular de responsabilidade parental, e desde que tal seja considerado do interesse do menor. Existem dois estabelecimentos prisionais em Portugal com um espaço próprio para que mães privadas de liberdade possam viver com os seus filhos: a Casa das Mães de Santa Cruz do Bispo e a Casa das Mães de Tires. No entanto, esta opção não está disponível para pais privados de liberdade.
O que sabemos sobre saúde mental nas prisões portuguesas?
Em 2020, foram identificados – através de uma checklist para rastreio de saúde mental – 1386 pessoas privadas de liberdade em risco de mortalidade por lesão auto provocada. Em 2024 , suicidaram-se 9 pessoas privadas de liberdade. Em 2022 a taxa de suicídio em contexto prisional era quase 12 vezes superior à taxa de suicídio nacional (de acordo com os dados disponibilizados, em 2022, pela DGRSP e pelo INE, respetivamente).Existem pessoas com anomalias psíquicas diagnosticadas que permanecem em estabelecimentos prisionais, por longos períodos, a aguardar internamento. O Ministério da Justiça dispõe apenas de duas unidades para internamento de inimputáveis (o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e Hospital Prisional de S. João de Deus) e as vagas disponibilizadas em unidades do Ministério da Saúde, tendo aumentado nos anos mais recentes, não são suficientes para fazer face à sobrelotação.
Fontes
Relatório SPACE I 2024, Council of Europe Annual Penal Statistics;
Key Findings of the 2024 SPACE I report, Council of Europe Annual Penal Statistics;
Estatísticas e Indicadores Prisionais Anuais 2024, DGRSP;
Relatório de Atividades e Autoavaliação 2022, DGRSP.