European Symposium on Detention Houses

Participar no European Symposium on Detention Houses, organizado pela RESCALED, em parceria com o projeto FRAME e com o apoio da União Europeia, em Tirana, capital da Albânia, foi uma experiência enriquecedora e muito inspiradora. A convite da RESHAPE Portugal, que muito agradeço, tive a oportunidade de integrar um espaço de reflexão, diálogo e aprendizagem sobre o futuro dos sistemas de justiça e sobre a necessidade de pensar respostas mais humanas, sustentáveis e eficazes no contexto da privação da liberdade.

O simpósio reuniu participantes de diferentes países, continentes, áreas profissionais e experiências de vida, criando um ambiente de partilha genuína e construção coletiva. A diversidade dos painéis, das sessões de diálogo e dos momentos de networking permitiu cruzar perspetivas académicas, institucionais, comunitárias e pessoais. Mais do que um espaço de debate, o simpósio constituiu um lugar de encontro entre prática, investigação, política pública e experiência, demonstrando a importância da interdisciplinaridade na construção de modelos de justiça mais inclusivos e eficazes.

Um dos aspetos mais marcantes foi a qualidade dos testemunhos dos oradores e das experiências apresentadas, que mostraram ser possível imaginar e implementar modelos de justiça menos centrados na punição e mais orientados para a reintegração, a responsabilização e a reconstrução de laços com a comunidade. Ficou particularmente evidente que a dignidade, o sentimento de pertença, o cuidado com o espaço físico, o apoio individualizado e a ligação ao território são condições essenciais para que a justiça cumpra verdadeiramente a sua função social.

Recordo, a título de exemplo, a apresentação de Ulrich Weinhold sobre o programa Seehaus, dirigido a jovens delinquentes, que ilustra de forma muito concreta o potencial de abordagens restaurativas e comunitárias. Destaco também a intervenção de Mathilde Steenbergen, diretora-geral dos serviços prisionais belgas, acerca da criação de casas de detenção na região de Bruxelas, evidenciando o esforço de transformação em curso no sistema prisional belga. Não posso também deixar de referir o projeto português Upfarming, inicialmente desenvolvido no estabelecimento prisional de Torres Novas e que, graças à visão e proatividade da Margarida Villas-Boas, se encontra hoje alargado a outros contextos de privação da liberdade, demonstrando como iniciativas inovadoras podem promover inclusão, capacitação e dignidade.

Neste domínio, as casas de detenção de pequena escala afirmam-se como uma alternativa relevante aos grandes estabelecimentos prisionais. Ao privilegiarem ambientes mais humanos e integrados na comunidade, favorecem percursos de reabilitação mais eficazes, com menor reincidência e maior segurança coletiva. Sensibilizar a sociedade para estas abordagens é essencial, demonstrando que a segurança não depende apenas de respostas punitivas, mas também da capacidade de promover inclusão, responsabilização e reintegração efetiva.

O simpósio teve ainda o mérito de ligar reflexão e ação através do lançamento da campanha #1000HOUSES, que apela à criação de 1.000 casas de detenção até 2030. Trata-se de uma iniciativa europeia ambiciosa e necessária, que convida a repensar os modelos de privação da liberdade. Deixo, por isso, o convite para que, como já fiz, assinem e apoiem a campanha em https://forms.gle/ExAoboNSgWBL8FT57.

Uma palavra final para a qualidade irrepreensível da organização e para os momentos de arte e música integrados no programa, lembrando que a cultura e a expressão artística são indissociáveis de uma visão mais humana e digna da execução das penas. E um muito obrigado à Francisca Águedo e à Ana Aurélio, pela constante simpatia e competência!