A SAÚDE MENTAL E O SISTEMA PRISIONAL – QUAL O IMPACTO?

Atualmente, existem estudos que indicam que a prevalência de distúrbios mentais ou comportamentais é desproporcionalmente maior no ambiente prisional do que no resto da sociedade [1,2].

De acordo com a ficha de informação da International Committee of the Red Cross (ICRC) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre prisões e saúde mental [2], há vários fatores nas prisões com um efeito negativo na saúde mental que podem estar na origem deste comportamento, tais como sobrelotação, várias formas de violência, solidão e isolamento, falta e privacidade, falta de atividades com sentido de propósito, insegurança relativa ao futuro, e falta de cuidados de saúde, nomeadamente serviços de saúde mental. O risco acrescido de suicídio em prisões, muitas vezes acoplado a depressões, é uma das manifestações do efeito cumulativo de todos os fatores mencionados.

O problema

Segundo um estudo realizado sobre o perfil de saúde de homens privados de liberdade num sistema prisional do Rio de Janeiro [3], a depressão e tristeza profunda foi um dos 5 sintomas mais reportados pelos indivíduos em estudo, com incidência de 56,6%. Segundo outro estudo realizado numa prisão suíça [4], 44,3% dos reclusos apresentaram insónias persistentes, dos quais 49% não tinham sido utilizadores de substâncias (e, portanto, a insónia não podia ser atribuída a fenómenos de privação), tendo frequentemente as insónias sido um problema permanente e não apenas de adaptação no período inicial. A principal causa apontada para as insónias pelos indivíduos estudados foi a ansiedade relacionada com o encarceramento. Outro artigo pelos mesmos autores [5] tinha concluído que os prisioneiros em Génova (Suíça) tomavam cerca de dez vezes mais hipnóticos e ansiolíticos do que população em liberdade frequentadora de uma clínica médica na mesma região, e esta diferença persistia quando a comparação era limitada a pacientes sem histórico de má utilização de substâncias. Um estudo realizado na Nova Zelândia [6] concluiu que, tal como nos outros estudos apresentados, existia uma elevada desproporcionalidade de prevalência de doenças mentais na população prisional relativamente ao resto da comunidade, principalmente no que toca a abuso de substâncias, distúrbios psicóticos, depressão grave, doença bipolar, distúrbio obsessivo-compulsivo e stress pós-traumático. Mais agravante ainda era o facto de, segundo o mesmo estudo, apenas 46,4% dos reclusos com depressão e 37% dos reclusos com surtos psicóticos estarem a receber tratamento psiquiátrico. Um estudo realizado na Etiópia concluiu também que a presença de depressões era mais frequente em reclusos com filhos, com outros problemas de saúde e reclusos com penas superiores a um ano [7]. O efeito do sistema prisional tradicional na saúde mental dos reclusos é um fenómeno estudado à escala global e não pode ser negado.

A solução

Se tivermos presentes as causas apontadas inicialmente para a maior incidência de doença mental na população prisional, facilmente concluímos que a vivência da privação de liberdade num espaço de pequena escala seria um grande passo na resolução dos problemas mencionados, face a sistemas mais tradicionais. Se a sobrelotação e a sensação de isolamento estão na raiz de distúrbios mentais em contexto prisional, então, uma solução para este problema seria a de substituir as prisões de larga escala, sobrelotadas e profundamente isoladas das comunidades, por espaços de dimensão tendencialmente pequena, casas inseridas nas comunidades locais onde as pessoas reclusas possam cumprir a sua pena. A pequena dimensão permite um acompanhamento individualizado de cada pessoa reclusa, das suas necessidades educacionais, vocacionais e também terapêuticas. A prevenção ou tratamento de distúrbios de saúde mental requerem um acompanhamento personalizado que a sobrelotação do atual sistema prisional português não permite. Por sua vez, a integração numa comunidade local – asseguradas as necessidades de segurança – permitiria também reduzir o sentimento de solidão e o estigma associado a pessoas reclusas..

Está na altura de largarmos também o estigma sistemático que tanto nos faz descuidar a saúde mental; existem cerca de 450 milhões de pessoas no mundo que sofrem de doenças mentais – com maior prevalência nos sistemas prisionais [2].

Está na altura de mudar.

Referências:
[1] Brinded PMJ, Simpson AIF, Laidlaw TM, Fairley N, Malcolm F. Prevalence of Psychiatric Disorders in New Zealand Prisons: A National Study. Australian & New Zealand Journal of Psychiatry. 2001;35(2):166-173. doi:10.1046/j.1440-1614.2001.00885.
[2] https://www.who.int/mental_health/policy/mh_in_prison.pdf
[3] Cléssia PinheiroM., Lima de AraújoJ., Borges de VasconcelosR., & Cosme do NascimentoE. G. (2015). Health profile of freedom-deprived men in the prison system. Investigación Y Educación En Enfermería, 33(2).
[4] Elger, B.S. Prevalence, Types and Possible Causes of Insomnia in a Swiss Remand Prison. Eur J Epidemiol 19, 665–677 (2004). ,https://doi.org/10.1023/B:EJEP.0000036805.58237.e3
[5] Elger, B.S., Geohring, C., Revaz, S.A. et al. Prescription of hypnotics and tranquilisers at the Geneva prison’s outpatient service in comparison to an urban outpatient medical service. Soz Präventivmed 47, 39–43 (2002). https://doi.org/10.1007/BF01318404
[6] Brinded PMJ, Simpson AIF, Laidlaw TM, Fairley N, Malcolm F. Prevalence of Psychiatric Disorders in New Zealand Prisons: A National Study. Australian & New Zealand Journal of Psychiatry. 2001;35(2):166-173. doi:10.1046/j.1440-1614.2001.00885.x
[7] Alemayehu, F., Ambaw, F. & Gutema, H. Depression and associated factors among prisoners in Bahir Dar Prison, Ethiopia. BMC Psychiatry 19, 88 (2019). ,https://doi.org/10.1186/s12888-019-2071-1

Artigo escrito por ,Sofia Belém
Voluntária da APAC