FBAC, UMA BÚSSOLA NO BRASIL

No seguimento da nova página publicada no site da APAC, Quem Somos, e dos Casos de Estudo presentes, vamos lançar uma série de blog posts a apresentar os
casos de estudo desenvolvidos e que nos inspiram para melhorarmos o nosso sistema prisional.

Hoje apresentamos a FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), fundada em 1995 por Mário Ottoboni. Uma associação sem fins lucrativos, responsável por garantir que as APACs no Brasil aplicam os princípios do método

APAC de forma eficaz. As APACs, por sua vez, dedicam-se à reintegração social das pessoas condenadas a penas privativas de liberdade, gerindo as prisões APAC que venham a ser implementadas em conjunto com os órgãos competentes de cada comarca.

A FBAC garante que o método APAC é bem aplicado e implementado, através de formações dadas aos funcionários, voluntários, beneficiários e às autoridades que auxiliam na execução de penas.Desta forma é possível consolidar o trabalho e resultado das APACs já existentes e contribuir, ao mesmo tempo, para a criação de novas APACs.

O método APAC é composto por 12 pilares, sendo o seu objetivo fomentar a reinserção social, sem, porém, descurar o carácter punitivo da pena.

País: Brasil

Nº de casas de detenção: 46

Ano de criação: 1974

Fontes de receita: 95% estado; 5% Donativos e Receitas Próprias

Pilares Presentes

Integração Comunitária

Pequena Dimensão

Tratamento Diferenciado

Principais Números

Taxa de reincidência Brasil > 70%

Taxa de reincidência FBAC: 28,2% M / 3% F

Custo recluso/ dia SC BR: R$ 80

Custo recluso/ dia FBAC: R$ 27

Capacidade

Total de reclusos em CDDs: 3500

Nº de pedidos de admissão/ano: –

Tempo até admissão: 3 meses de lista de espera

% população prisional nas APACs: 0,5%

Recursos Humanos

Nº de staff por CDD: ~ 25

Nº de voluntários por CDD: ~ 200

Trabalho

Negócios sociais e outras vertentes de trabalho

– Padarias (produção fabril + estabelecimento aberto ao público;

– Marcenaria (produção + loja mobiliário);

– Produção de recuperadores de calor;

– Aviário;

– Produção de tijolos de cimento;

– Montagem de equipamentos de ar condicionado (Magnet Marela);

– Horta.

Fatores Críticos de Sucesso

– Gestão Administrativa e transparência;

– Modelo de Governo com as autoridades;

– Disciplina e segurança (com suporte de pares);

– Gestão de pessoas reclusas com Dependência Química;

– Desenvolvimento do processo de “Terapia da Realidade”;

– Trabalho adequado com a família;

– Existência de trabalho + fiscalização do trabalho externo;

– Fiscalização da Liberdade Condicional.

Outros dados

Acordo com o Governo: existe acordo com o Governo e legislação que

formalizam a APAC como solução de execução de penas.

# Máximo de Reclusos por APAC: 200 (divididos por 3 regimes, o que dá no

máximo 70 por regime)

Parcerias de referência: Fiat (todos os ares condicionados dos carros FIAT no

estado de minas gerais são montados dentro de APACs)

Atividades ocupacionais dos reclusos: 

Laboroterapia – Tecidos, barro, vidro, pintura, missangas, crochet, desmontagem/

reciclagem de computadores

Outros indicadores a nível de Staff:

Itaúna: 25 colaboradores – 200 reclusos – 260 voluntários (partilhados entre APAC

Masculina e Feminina);

Santa Luzia: 18 colaboradores – 132 reclusos – 70 voluntários;

São João D’el Rei: 25 colaboradores – 136 reclusos – Nº Desconhecido

de voluntários.

Programas com Famílias: Cursos de Valorização Humana; visitas; festas em dias

festivos (ex: Dia do Pai); visitas íntimas permitidas durante 12 horas (podem

pernoitar); diversas atividades para crianças.

Espiritualidade: origem e prática cristã, admissão ecuménica.

Distribuição das APACs no Brasil

# de Casas APAC Brasil por Estado

Vasco Gonçalves
Gestor de Projeto na APAC Portugal