A BELA VIAGEM DO VOLUNTARIADO | UM CONVITE A VIVER

Artigo escrito por Tomás Cabral Anunciação

Há alguns anos a esta parte aprendi, sentado nas cadeiras da Faculdade de Direito, que a pena de prisão tem, como fim último, a reintegração do recluso na sociedade. Mas, por mais humanista e ressocializadora que a lei seja (o que é justo e necessário), e por mais bem organizada e meritória que seja a administração pública do sistema prisional, a verdade é que tudo isto, por si só, não basta para alcançar aquele fim.
Os caminhos que levam às grades de uma prisão são diversos e abrangem alguns dos problemas mais radicais da vida, entrecruzando-se na pessoa do recluso, na sua história e nas características da sua personalidade. Pretender uma solução destes problemas apenas através de válidos instrumentos jurídicos e de uma adequada administração prisional é tão ilusório como ineficaz.
Todos nós já fizemos uma experiência semelhante. Afinal o que está em jogo é a nossa tão querida, como frágil, liberdade humana. Perante desafios tão corriqueiros como fazer uma dieta, um desporto ou um trabalho, quantas vezes não preparámos nós as melhores condições para o fazer e quantas vezes não falhámos no nosso propósito? Sabemos bem, porque nos vamos conhecendo, que não nos basta uma boa estrutura e organização para resolvermos os nossos desafios. Precisamos sempre de dar mais um passo e aderir com a nossa liberdade às soluções a que nos propusemos. E se isto se verifica nos nossos mais pequenos problemas, tanto mais se verificará nos maiores.
Assim, perante o enorme desafio da ressocialização dos reclusos, qual poderá ser o caminho a seguir? Como poderemos chegar ao mais profundo da natureza humana, a esse lugar tão reservado onde a lei e a administração não conseguem sozinhas entrar? De que modo pode a pessoa do recluso alcançar uma mudança que passe pelo seu coração e pela sua vontade, sem se limitar a uma obediência formal, desenraizada e volátil à lei e à organização legalmente estabelecida?

As pessoas, quando são presas, pelas mais variadas circunstâncias da vida, são muitas vezes esquecidas e até odiadas pelos males que cometeram, ficando marginalizadas e, tantas vezes, abandonadas à sua miséria. É nestes momentos, de solidão e sofrimento perante a dura realidade prisional, que entra em acção o voluntariado prisional. Ou seja, uma mão que se estende, com caridade e transbordante de desafio, para ajudar os que estão caídos ou prestes a cair, para os convidar à vida.Pintura ilustrativa

Lembro-me bem da primeira vez que me cruzei com a Associação de Apoio e Protecção ao Condenado (APAC). Ainda estava a estudar Direito quando, num trabalho do mestrado, me deparei com este método de voluntariado. Era algo de invulgar e novo, baseava-se em premissas como “todo o Homem é maior que o seu erro” e “ninguém é irrecuperável”. Em última instância, o crime não teria a última palavra sobre a pessoa. Mas se na teoria o método APAC me despertou o maior interesse, foi na prática que ultrapassou todas as minhas expectativas.

Foi num sábado de Novembro o meu primeiro dia de voluntariado APAC na prisão de Alcoentre. Um ambiente frio, os guardas, as revistas antes de entrar, as portas com grades que se abrem electronicamente, os longos corredores com azulejos sem cor, a minha cabeça cheia de ideias pré‑concebidas que tento ir verificando: o perigo, a frieza, o sufoco da falta de liberdade. Assim que acabo de entrar na prisão, antes de começar a sessão com os reclusos, não deixo de pensar que era tudo um tremendo disparate, um sábado perdido numa loucura momentânea de voluntarismo.

Começámos a reunião, fomo-nos apresentando, voluntários e reclusos. A conversa animou-se, falámos das nossas experiências e percursos de vida. O choque foi grande. Ao pormos a nossa vida em comum, descobri (e continuo a descobrir em todas as sessões em Alcoentre) um mistério imenso, muito maior do que eu e cuja beleza apenas se descobre ao fazer este caminho.

Impressionava a boa vontade dos reclusos, as circunstâncias da vida de cada um e o modo extraordinário como as enfrentavam. Havia muito que não vivia uma experiência tão boa e bonita. Não era preciso fazer nem perguntar muito, todos eles tinham coisas para contar. Mais, naquela sala respirava-se liberdade, sim, liberdade! Ali todos contavam as suas histórias sem medos, numa prisão não há espaço para as cerimónias e os condicionalismos próprios da vida em sociedade.

Depois desse primeiro embate, fomos fazendo o nosso caminho enquanto grupo, todos juntos, voluntários e reclusos. Fomos trabalhando os vários temas do programa EtiPac, que, como o próprio nome indica, se trata de um percurso sobre vários temas de ética e moral, sobre o conhecimento próprio e o conhecimento das nossas relações com os outros.

Rejeitámos duas tentações nas quais o voluntariado prisional pode cair, uma correccionalista e outra laicista. Por um lado, poderíamos impor um código moral e ético aos reclusos sem respeitarmos a sua liberdade, ao estilo correccionalista do século XIX, que pretendia reeducar os reclusos mesmo contra a sua vontade, por forma a alcançar a “hygiene moral” que a sociedade exigia. Por outro lado, a tentação do laicismo levar-nos-ia a uma posição (supostamente) neutral do ponto de vista ético, impedindo-nos, assim, de propor valores éticos e morais junto dos reclusos. A posição laicista parte do errado entendimento do que significa ser laico, porque considera que ser laico é ser eticamente neutral e amoral. Ora, um Estado laico, como o é a nossa democracia, baseia-se em importantes valores éticos e morais que pautam a sua essência e não é, por isso mesmo, laicista. Um Estado laico permite e potencia (não impede, numa posição laicista) a defesa de valores éticos e morais. De outro modo, como nos poderia passar pela cabeça que um recluso saia da prisão e tome uma vida fiel ao Direito sem lhe propor os valores fundamentais em que se baseia o próprio Direito?

Assim, rejeitando estas tentações − respeitando a liberdade dos reclusos sem deixar de lhes fazer uma proposta de valores − fizemos e continuamos a fazer a nossa viagem. Uma viagem com altos e baixos, todos eles importantes, com caminhos sinuosos em terras instáveis (lembro-me particularmente da sessão que fizemos sobre as emoções e como lidar com elas, que causou bastante apreensão e alvoroço), mas com bonitas estradas de terra batida branca e cheias de luz (como a sessão em que falámos sobre os nossos talentos, como todos os tínhamos e como os podíamos trabalhar).

Nesta viagem temos visto como alguns dos membros do grupo têm progredido, como tem nascido uma amizade entre nós e o muito que com isso aprendemos. O voluntariado APAC tem sido esta viagem de aventura por estas estradas e caminhos, naturalmente, querendo chegar ao bom porto da reintegração dos reclusos na sociedade. Isto é, na relação com o outro, aprendendo a dizer eu e a dizer tu, no aprofundamento da amizade e no seguimento dos exemplos dos membros do grupo, procuramos mudar as vidas (de todos, voluntários e reclusos) e chegar ao primeiro grande destino desta viagem: a ressocialização.

E é por isto que o voluntariado é tão importante, não porque seja a solução mágica e infalível da ressocialização (no final de contas, a liberdade do recluso pode sempre rejeitar a proposta feita pelos voluntários), mas porque, realmente, ajuda a chegar onde tantas vezes a lei e a organização não chegam, ao coração do Homem, o único que muda vidas.

Tomás Cabral Anunciação
(Voluntário APAC Portugal)