Tradicionalmente sempre existiram unidades produtivas e atividades económicas nos Estabelecimentos Prisionais (EPs) em Portugal. Infelizmente muitas dessas atividades foram-se perdendo, ou porque os processos industriais e as empresas cá fora se tornaram mais competitivas do que o sistema prisional, ou por desinvestimento do próprio Estado. Hoje em dia acaba por ser difícil para o Estado voltar a reerguer essas ou outras atividades económicas não só porque é preciso investir e criar uma oficina ou um ofício, mas também porque é preciso comunicá-lo, garantir as vendas e gerir todo o processo comercial, tudo tarefas para as quais normalmente o estado não está vocacionado.

É importante referir que tem existido um esforço grande por parte do Estado, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e das direções dos EPs em manter diversas atividades que estão ainda em funcionamento, como a produção de vinho ou a produção animal. Contudo, as atividades que existem não são suficientes para empregar as quase 13.000 pessoas que estão atualmente em reclusão em Portugal.

O trabalho é uma das formas mais efetivas para reduzir a reincidência criminal e com isso tornar a nossa sociedade mais segura.

Tem ainda uma segunda vantagem, que não devemos de todo menosprezar, que é conseguir poupar milhões de euros anualmente ao Estado português.

Há 3 principais vantagens para as empresas trabalharem em meio prisional:

01. Diminuição de Custos:

Existem benefícios fiscais dados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela Segurança Social, como por exemplo a isenção da TSU por um período de até 3 anos. Para além disso, e apesar de existir um valor a ser pago à DRGSP, a diminuição de custos com infraestrutura como o espaço, eletricidade e água é um fator a ser tido em conta.

02. Aumento da Flexibilidade na Contratação:

Existe uma flexibilidade muito grande por parte da DGRSP no estabelecimento do protocolo, nomeadamente a nível da duração e do período de trabalho.

03. Aumento do Impacto Social e Retenção do Talento:

As empresas passam a ser reconhecidas por todos os stakeholders (colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, etc.) como empresas socialmente responsáveis. Sabe-se hoje em dia que o impacto social é um dos fatores que mais influencia a retenção de talento nas empresas.

Foi por isso que na APAC Portugal criámos o Programa Free Works, que faz a ponte entre o Sistema Prisional, os Estabelecimentos Prisionais e o tecido empresarial, facilitando a criação de oficinas dentro de EPs e a capacitação e acompanhamento dos participantes até ao período de liberdade.

Se quiser conhecer este programa e as suas vantagens entre em contacto connosco.