(Este artigo foi originalmente publicado na edição de Novembro 2018 da Revista Mensageiro)

Artigo escrito por: Duarte Fonseca

Enquanto seres humanos, somos levados a ter sempre um olhar julgador, embora o tentemos controlar. Choca-me a atitude de superioridade (quando reparo) que muitas vezes temos (eu incluído) sobre as decisões e atitudes de terceiros. É fácil cometer juízos de valor, isto para não dizer que é algo apetecível, que sabe bem. Quem nunca teve daquelas conversas de café em que, do princípio ao fim, houve um único objetivo, a maledicência? Agora, pensemos como julgamos normalmente as atitudes de terceiros que são crimes, em que a distinção entre bem e mal não dá aso a discussões? O que é que dizemos, ou mesmo quando não dizemos, pensamos? Que aquela pessoa é um criminoso, um monstro, que já não tem salvação possível, que merece apodrecer na cadeia, que não merece uma segunda oportunidade, etc.

Esta é para mim a primeira regra que enquanto sociedade temos que assumir e compreender para que a promoção da reinserção social, de pessoas reclusas e ex-reclusas, possa ser possível: podíamos ser nós a estar presos. Enquanto não formos capazes de trocar os nossos óculos de juízes por óculos de humanidade, nunca seremos capazes de dar verdadeiras segundas oportunidades a outros.

A segunda regra é conhecer o Sistema Prisional. Todos conhecemos o Sistema Nacional de Saúde, ou o Sistema de Educação e temos uma opinião formada do que deve ser feito, pelos governos e pelos seus profissionais. Não podemos contribuir para a mudança de um sistema e da atitude da sociedade com desconhecimento. Assim deixo aqui três dados para que se comece a conhecer o sistema:

• Existem 49 Estabelecimentos Prisionais em Portugal;

• A Igreja Católica é a única instituição privada que está presente em todos;

• Existem cerca de 13 mil reclusos[2], sendo que no ano de 2015 apenas 11%[3] participaram em atividades de Trabalho Prisional para Entidades Externas.

A terceira regra para a promoção da reinserção social é apoiar a mudança e humanização do sistema. Afinal, como é que podemos querer que uma pessoa saia da Prisão preparada para tomar boas decisões e para se integrar na sociedade com os seus direitos e deveres, se durante anos viveu à margem e isolado? É nosso dever exigir a quem nos representa que o sistema prisional se torne num sistema mais aberto e equiparado à vida em sociedade. É nosso dever também envolvermo-nos e sermos nós os instrumentos que levam a sociedade ao mundo lá de dentro, e o mundo lá de dentro à sociedade. Não podemos ficar à espera. Isto pode passar por apoiar uma associação em concreto, seja em dinheiro ou com tempo e voluntariado. Pode passar por visitar reclusos que não têm visitas. Pode passar por combater o desconhecimento que existe na sociedade em geral deste problema.

Por último, o estigma de ser um “ex-recluso” é tão forte que acompanha todos os que já estiveram presos para o resto da vida. Este “selo” leva a uma dificuldade grande em arranjar emprego e em conseguir ajuda na segurança social ou no SEF. O interessante é que nós não ouvimos as pessoas a falar de “ex-depressivos”, ou “ex-doentes”, e mesmo que isso aconteça, não é normalmente algo que impeça essas pessoas de retomarem o seu caminho e de serem ajudadas. De entre vários vetores que podem ser seguidos para promover a reinserção social, deixo esta como quarta e última regra: combater este rótulo que existe tão enraizado de “ex-recluso”.

Depois destas “lições de moral”, a pergunta que surge é: porque é que temos que ajudar a mudar e humanizar o sistema prisional?

“A única realidade que pode fazer crescer uma pessoa é outra pessoa” (Pe. Alberto Brito)[4].

Como igreja temos todos a responsabilidade de nos ajudar a fazer crescer uns outros, independentemente das condições socioeconómicas e do passado de cada um.

Nós somos as ferramentas certas para a reintegração.

Todos somos maiores que os erros que cometemos no passado, bem como todos somos maiores que os nossos feitos do passado. No fundo, todos somos iguais na nossa essência de humanidade e no caminho de felicidade que somos chamados a percorrer e todos podemos recomeçar as vezes que forem necessárias até conseguirmos encontrar o caminho certo.

[1] https://www.ncronline.org/news/vatican/there-grace-god-what-pope-francis-thinks-prisoners

[2] http://www.dgsp.mj.pt/backoffice/uploads/quinzenais/20180816050839sit_pen_01-a-15-08-2018.pdf

[3] http://www.dgsp.mj.pt/

[4] Livro: “Ouvir, Falar, Amar – Compreender é a única força de mudança”, Laurinda Alves e Alberto Brito, sj