As Pessoas

Quantas pessoas estão presas em Portugal?

No final de 2019, existiam 12.793 pessoas reclusas. 18% dessas pessoas estão em prisão preventiva (ou seja, aguardando ainda julgamento).

Como se caracteriza a população reclusa em Portugal?

A grande maioria das pessoas reclusas tem nacionalidade portuguesa. Apenas 15% tem nacionalidade estrangeira, das quais 54% provêm do continente africano. Quanto ao género, 93% são homens e apenas 7% mulheres.
Relativamente ao nível de instrução, a grande maioria da população reclusa completou o primeiro, segundo ou terceiro ciclo do ensino básico. 4% da população reclusa não sabe ler nem escrever, 13% completou o Ensino Secundário e apenas 3% o Ensino Superior. Relativamente à idade, 74% das pessoas reclusas encontra-se entre os 30 e os 59 anos e 33% entre 30 e 39 anos.

Reclusos segundo o grau de escolaridade em
31 de Dezembro de 2019 (em %)

Não sabe ler nem escrever 4%
Sabe ler e escrever 4%
1º Ciclo 23%
2º Ciclo 24%
3º Ciclo 28%
Ensino Secundário 13%
Ensino Superior 3%

Distribuição por nacionalidade (em %)

Distribuição por sexo (em %)

Existem crianças nas prisões portuguesas?

As pessoas reclusas podem manter consigo os filhos até aos 3 anos de idade (excecionalmente, até aos 5 anos), com autorização do outro titular de responsabilidade parental, e desde que tal seja considerado do interesse do menor. Existem dois estabelecimentos prisionais em Portugal com um espaço próprio para que mães reclusas possam viver com os seus filhos: a Casa das Mães de Santa Cruz do Bispo e a Casa das Mães de Tires. Embora a lei não faça distinção de género, esta opção não se encontra disponível para pais reclusos.

O que sabemos sobre saúde mental nas prisões portuguesas?

Em 2019, foram identificados – através de uma checklist para rastreio de saúde mental – 1058 reclusos em risco de mortalidade por lesão auto provocada. Em 2019, suicidaram-se 11 pessoas reclusas. A taxa de suicídio em contexto prisional é quase 7 vezes superior à taxa de suicídio nacional (de acordo com os dados disponibilizados, em 2016, pela DGRSP e pelo INE, respetivamente). A saúde mental foi uma das áreas definidas pelo Governo como prioritárias no sistema prisional. Existem pessoas com anomalias psíquicas diagnosticadas que permanecem em estabelecimentos prisionais, por longos períodos, aguardando internamento. O Ministério da Justiça dispõe apenas de duas unidades para internamento de inimputáveis (o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e Hospital Prisional de S. João de Deus) e as vagas disponibilizadas em unidades do Ministério da Saúde, tendo aumentado nos anos mais recentes, não são suficientes para fazer face à sobrelotação.

Fontes
Relatório SPACE I 2020, Council of Europe Annual Penal Statistics;
Relatórios de Atividades e Autoavaliação 2019 e 2020, DGRSP;

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