As Pessoas
Quantas pessoas estão presas em Portugal?
No final de 2020, existiam 11.412 pessoas reclusas. 19,9% dessas pessoas estão em prisão preventiva (ou seja, aguardando ainda julgamento).
Como se caracteriza a população reclusa em Portugal?
A grande maioria das pessoas reclusas tem nacionalidade portuguesa. Apenas 15% tem nacionalidade estrangeira, das quais 48,8% provêm do continente africano. Quanto ao género, 93% são homens e apenas 7% mulheres.
Relativamente ao nível de instrução, a grande maioria da população reclusa completou o primeiro, segundo ou terceiro ciclo do ensino básico. 3,5% da população reclusa não sabe ler nem escrever, 13,7% completou o Ensino Secundário e apenas 3,1% o Ensino Superior. Relativamente à idade, 73,7% das pessoas reclusas encontra-se entre os 30 e os 59 anos e 32,1% entre 30 e 39 anos.
População reclusa segundo o grau de escolaridade em
31 de Dezembro de 2020 (em %)
Distribuição por nacionalidade (em %)
Distribuição por sexo (em %)
Existem crianças nas prisões portuguesas?
As pessoas reclusas podem manter consigo os filhos até aos 3 anos de idade (excecionalmente, até aos 5 anos), com autorização do outro titular de responsabilidade parental, e desde que tal seja considerado do interesse do menor. Existem dois estabelecimentos prisionais em Portugal com um espaço próprio para que mães reclusas possam viver com os seus filhos: a Casa das Mães de Santa Cruz do Bispo e a Casa das Mães de Tires. Embora a lei não faça distinção de género, esta opção não se encontra disponível para pais reclusos.
O que sabemos sobre saúde mental nas prisões portuguesas?
Em 2020, foram identificados – através de uma checklist para rastreio de saúde mental – 1386 pessoas reclusas em risco de mortalidade por lesão auto provocada. Em 2020, suicidaram-se 21 pessoas reclusas. A taxa de suicídio em contexto prisional é quase 7 vezes superior à taxa de suicídio nacional (de acordo com os dados disponibilizados, em 2016, pela DGRSP e pelo INE, respetivamente). A saúde mental foi uma das áreas definidas pelo Governo como prioritárias no sistema prisional. Existem pessoas com anomalias psíquicas diagnosticadas que permanecem em estabelecimentos prisionais, por longos períodos, aguardando internamento. O Ministério da Justiça dispõe apenas de duas unidades para internamento de inimputáveis (o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e Hospital Prisional de S. João de Deus) e as vagas disponibilizadas em unidades do Ministério da Saúde, tendo aumentado nos anos mais recentes, não são suficientes para fazer face à sobrelotação.
Fontes
Relatório SPACE I 2020, Council of Europe Annual Penal Statistics;
Relatórios de Atividades e Autoavaliação 2019 e 2020, DGRSP;