APG23, UMA ALTERNATIVA DE REINSERÇÃO

No seguimento da nova página publicada no site da APAC, Quem Somos, e dos Casos de Estudo presentes, vamos lançar uma série de blog posts a apresentar os casos de estudo desenvolvidos e que nos inspiram para melhorarmos o nosso sistema prisional.

Hoje apresentamos a Associação Papa Giovanni XVIII (APG 23), uma associação internacional fundada em 1968 pelo Padre Oreste Benzi. Desde os seus inícios, a associação tem vindo a fazer um grande esforço e trabalho no combate à pobreza e à marginalização, e uma das suas prioridades tem sido dar a oportunidade aos reclusos de se envolverem num processo intensivo de reinserção.

A APG23 atua fora dos estabelecimentos prisionais, através do projeto CEC (Comunità Educanti con i Carcerati), uma alternativa às prisões italianas, e em 2004 foi criada a primeira casa de detenção. As CEC dão apoio nos momentos iniciais e finais da reclusão.

Nas fases iniciais são dadas formações a nível do contexto familiar, enquanto que nas fases finais existe um foco mais terapêutico, tendo sempre como objetivo a reinserção social. Com a ajuda de voluntários, são feitas atividades diárias educativas, que promovem também a amizade e o diálogo entre os reclusos.

O bom desempenho da primeira casa fez com que, em 2011, uma outra fosse inaugurada. Até aos dias de hoje a APG23 já beneficiou cerca de 800 reclusos nas Casas de Detenção CEC e conta hoje com 7 casas.

País: Itália

Nº de casas de detenção: 7

Ano de criação: 2011

Fontes de receita: Donativos à APG23

Pilares Presentes

Integração Comunitária

Pequena Dimensão

Tratamento Diferenciado

Principais Números

Taxa de reincidência Itália: > 75% (3 anos)

Taxa de reincidência APG23: <10% (3anos)

Custo reclusos em Itália: 150-200 €

Custo reclusos na APG23: 15€ (ideal 30-45 €)

Capacidade

Total de reclusos em CDDs: ~100

Nº de pedidos de admissão/ano: –

Tempo até assinatura do compromisso: 2 meses

% população prisional na APG23: ~ 0,2%

Recursos Humanos

Nº de staff por CDD: 1,5 RH / 15-25 reclusos

Nº de voluntários por CDD: 5-10

Trabalho

Negócios sociais e outras vertentes de trabalho

– Cooperativas (produção tradicional de queijos e leite, produção biológica de sumos,

massas, azeites, compotas, entre outros);

– Parcerias com empresas para montagem de componentes (Ex.: circuitos elétricos,

peças para maquinaria);

– Criação de Gado;

– Produção de Cereais;

– Corte de Lenha;

– Tarefas da Casa (ex.: Cozinha, Limpeza diária)

Fatores Críticos de Sucesso

Funcionários

– Paixão pela causa social por parte dos funcionários;

– Espiritualidade da organização e dos voluntários

– Capacidade de colaborar/trabalhar em equipa

Geral

– Relação com a comunidade bidirecional.

Outros Dados

Taxa de Reincidência em penas cumpridas através de Medidas Alternativas à Prisão: 25%.

Acordo com Governo: inexistente.

Diferenças entre APG23 e APAC Brasil:

– Em Itália não tem separação de regimes (aberto, fechado, etc.); Brasil tem polos diferenciados para cada um;

– Em Itália não tem chaves nem casa trancadas, reclusos podem sair a qualquer momento embora não o façam;

– As CDD em Itália têm 15-25 pessoas; no Brasil têm 100-150;

– Em Itália as CDD foram criadas com o mesmo espírito das Casas Família da APG23;

– Em Itália existe um Supervisor da casa, que está praticamente 24×7 na casa, dormindo na CDD todos os dias

– Em Itália existem muitos reclusos estrangeiros, cerca de 30%, enquanto que no Brasil os estrangeiros têm pouca expressão;

– Itália aceita reclusos de qualquer religião; no Brasil o foco são reclusos Cristãos (muito por não terem outras religiões).

Prisões Privadas: não existem.

Transição pós-pena: muitos ex-reclusos ficam durante uns meses a trabalhar (com salário) na CDD, até irem para uma Casa Família ou alugarem uma casa. Outros ex-reclusos ficam na casa durante mais algum tempo e funcionam como Operadores/ Técnicos, como apoio ao coordenador que está 24×7 na casa.

Programas com Famílias: apenas existe mediação da relação familiar em 2 ou 3 casos, uma vez que a maioria dos reclusos das casas são estrangeiros (não têm família em Itália) e/ ou causaram danos às famílias pelo que estas cortaram relações com estes. A família pode visitar os reclusos aos domingos.

Espiritualidade: origem e prática católica com admissão ecuménica.

Vasco Gonçalves

Gestor de Projeto na APAC Portugal