APG23, UMA ALTERNATIVA DE REINSERÇÃO
No seguimento da nova página publicada no site da APAC, Quem Somos, e dos Casos de Estudo presentes, vamos lançar uma série de blog posts a apresentar os casos de estudo desenvolvidos e que nos inspiram para melhorarmos o nosso sistema prisional.
Hoje apresentamos a Associação Papa Giovanni XVIII (APG 23), uma associação internacional fundada em 1968 pelo Padre Oreste Benzi. Desde os seus inícios, a associação tem vindo a fazer um grande esforço e trabalho no combate à pobreza e à marginalização, e uma das suas prioridades tem sido dar a oportunidade aos reclusos de se envolverem num processo intensivo de reinserção.
A APG23 atua fora dos estabelecimentos prisionais, através do projeto CEC (Comunità Educanti con i Carcerati), uma alternativa às prisões italianas, e em 2004 foi criada a primeira casa de detenção. As CEC dão apoio nos momentos iniciais e finais da reclusão.
Nas fases iniciais são dadas formações a nível do contexto familiar, enquanto que nas fases finais existe um foco mais terapêutico, tendo sempre como objetivo a reinserção social. Com a ajuda de voluntários, são feitas atividades diárias educativas, que promovem também a amizade e o diálogo entre os reclusos.
O bom desempenho da primeira casa fez com que, em 2011, uma outra fosse inaugurada. Até aos dias de hoje a APG23 já beneficiou cerca de 800 reclusos nas Casas de Detenção CEC e conta hoje com 7 casas.
País: Itália
Nº de casas de detenção: 7
Ano de criação: 2011
Fontes de receita: Donativos à APG23
Pilares Presentes

Integração Comunitária

Pequena Dimensão

Tratamento Diferenciado
Principais Números
Taxa de reincidência Itália: > 75% (3 anos)
Taxa de reincidência APG23: <10% (3anos)
Custo reclusos em Itália: 150-200 €
Custo reclusos na APG23: 15€ (ideal 30-45 €)
Capacidade
Total de reclusos em CDDs: ~100
Nº de pedidos de admissão/ano: –
Tempo até assinatura do compromisso: 2 meses
% população prisional na APG23: ~ 0,2%
Recursos Humanos
Nº de staff por CDD: 1,5 RH / 15-25 reclusos
Nº de voluntários por CDD: 5-10
Trabalho
Negócios sociais e outras vertentes de trabalho
– Cooperativas (produção tradicional de queijos e leite, produção biológica de sumos,
massas, azeites, compotas, entre outros);
– Parcerias com empresas para montagem de componentes (Ex.: circuitos elétricos,
peças para maquinaria);
– Criação de Gado;
– Produção de Cereais;
– Corte de Lenha;
– Tarefas da Casa (ex.: Cozinha, Limpeza diária)
Fatores Críticos de Sucesso
Funcionários
– Paixão pela causa social por parte dos funcionários;
– Espiritualidade da organização e dos voluntários
– Capacidade de colaborar/trabalhar em equipa
Geral
– Relação com a comunidade bidirecional.
Outros Dados
Taxa de Reincidência em penas cumpridas através de Medidas Alternativas à Prisão: 25%.
Acordo com Governo: inexistente.
Diferenças entre APG23 e APAC Brasil:
– Em Itália não tem separação de regimes (aberto, fechado, etc.); Brasil tem polos diferenciados para cada um;
– Em Itália não tem chaves nem casa trancadas, reclusos podem sair a qualquer momento embora não o façam;
– As CDD em Itália têm 15-25 pessoas; no Brasil têm 100-150;
– Em Itália as CDD foram criadas com o mesmo espírito das Casas Família da APG23;
– Em Itália existe um Supervisor da casa, que está praticamente 24×7 na casa, dormindo na CDD todos os dias
– Em Itália existem muitos reclusos estrangeiros, cerca de 30%, enquanto que no Brasil os estrangeiros têm pouca expressão;
– Itália aceita reclusos de qualquer religião; no Brasil o foco são reclusos Cristãos (muito por não terem outras religiões).
Prisões Privadas: não existem.
Transição pós-pena: muitos ex-reclusos ficam durante uns meses a trabalhar (com salário) na CDD, até irem para uma Casa Família ou alugarem uma casa. Outros ex-reclusos ficam na casa durante mais algum tempo e funcionam como Operadores/ Técnicos, como apoio ao coordenador que está 24×7 na casa.
Programas com Famílias: apenas existe mediação da relação familiar em 2 ou 3 casos, uma vez que a maioria dos reclusos das casas são estrangeiros (não têm família em Itália) e/ ou causaram danos às famílias pelo que estas cortaram relações com estes. A família pode visitar os reclusos aos domingos.
Espiritualidade: origem e prática católica com admissão ecuménica.
Vasco Gonçalves
Gestor de Projeto na APAC Portugal
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